Política de Privacidade

  1.         Introdução

 

  1.   A CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA tem como missão <colocar missão da empresa>.

 

  1.   A CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA entende que a informação corporativa é um bem essencial para suas atividades e para resguardar a qualidade e garantia dos produtos ofertados a seus clientes.

 

  1.   A CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA compreende que a manipulação de sua informação passa por diferentes meios de suporte, armazenamento e comunicação, sendo estes vulneráveis a fatores externos e internos que podem comprometer a segurança das informações corporativas.

 

  1.   Dessa forma, a CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA estabelece sua Política Geral de Segurança da Informação, como parte integrante do seu sistema de gestão corporativo, alinhada as boas práticas e normas internacionalmente aceitas, com o objetivo de garantir níveis adequados de proteção a informações da organização ou sob sua responsabilidade.

 

  1.         Definições

 

  1.   “Usuário” significa toda e qualquer pessoa que acesse ou navegue pelo website do CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, incluindo Clientes e Potenciais Clientes.

 

  1.   “Cliente” significa toda e qualquer pessoa física ou jurídica que tenha contratado qualquer serviço oferecido pelo CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, seja essa contratação documentada por meio de um contrato escrito ou mesmo pela troca de mensagens eletrônicas ou verbalmente.

 

  1.   “Potenciais Clientes” significa toda e qualquer pessoa física ou jurídica que entre em contato com o CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, ou qualquer membro da equipe, por qualquer meio de comunicação virtual, chat do Site, correspondência física ou qualquer outra forma, no intuito de buscar maiores informações sobre os serviços prestados pelo CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, de agendar um atendimento ou de contratar tais serviços.

 

  1.   “Titular do dado pessoal” é a pessoa natural (física) que é identificada ou identificável por meio de dados que fornece na interação com o CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, ou com qualquer membro da equipe, por qualquer meio, seja por telefone, e-mail, SMS, Whatsapp, correspondência física ou qualquer outra forma.

 

  1.   “Controlador” é a pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), art. 5º, VI. No caso desta Política de Privacidade, trata-se do próprio CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, cujos dados constam na introdução do documento, bem como no item 2.7.
  2.   “Encarregado” significa a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da LGPD, art. 5º, VIII. No caso desta Política de Privacidade, trata-se do Comitê de Proteção de Dados do Todos os dados e informações coletados no Site são concedidos voluntariamente pelos Usuários, mediante prévia solicitação, através dos formulários e campos devidamente identificados no Site. Ao fornecer informações através do Site, os Usuários consentem com a coleta, uso e tratamento dos dados, de acordo com esta Política de Privacidade., cujos dados constam no item “Papéis e Responsabilidades”;

 

  1.   “CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA” é a sociedade limitada inscrita no CNPJ: 27.807.900/0001-00, com endereço na Rua Roderick Grandall, 70, 3º Andar, Centro, Mossoró/RN.

 

  1.   “Dado Pessoal” é toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável, nos termos do art. 5º, I, da LGPD.

 

  1.   “Dado Pessoal Sensível” são todos os dados pessoais que se relacionem com a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, nos termos do art. 5º, II, da LGPD.

 

  1.         Propósito

 

  1.   O CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA pode coletar dados pessoais, conforme fornecidos pelos Usuários nas diversas funcionalidades e especificidades do Site, dentre os quais:

 

  1.      Nome e sobrenome;
  2.      Endereço de e-mail;
  3.      Telefones para contato com ou sem aplicativo WhatsApp;
  4.      Dados de endereço físico (cidade, estado, logradouro, bairro e CEP);
  5.      Unidade de atendimento;
  6.      Código de usuário e senha de acesso emitidos e recebidos após a realização de exames perante o CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA;

 

  1.   Outros tipos de dados pessoais poderão ser coletados, de acordo com a especificidade de cada caso concreto, na medida em que forem necessários para o atendimento solicitado, a prestação de informações ou dos serviços para os quais o CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA tenha sido contratado, ou, ainda, para as finalidades indicadas nas cláusulas abaixo.

 

  1.   Não coletamos dados pessoais diretamente de Usuários, para além daqueles identificados como Clientes e Potenciais Clientes, exceto cookies, armazenados de acordo com a opção dos Usuários ao clicarem sobre os banners e quadros de definição de cookies. O CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA poderá adotar tecnologias de coleta de dados analíticos, tais como Google Analytics, para melhorar a performance e experiência dos Usuários com o website do CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA. No entanto, esses dados analíticos serão anonimizados, de modo a impedir a identificação da pessoa natural a eles relacionada.

 

 

  1.   Todos os dados e informações coletados no Site são concedidos voluntariamente pelos Usuários, mediante prévia solicitação, através dos formulários e campos devidamente identificados no Site. Ao fornecer informações através do Site, os Usuários consentem com a coleta, uso e tratamento dos dados, de acordo com esta Política de Privacidade.

 

  1.         Finalidade

 

  1.   A minimização do tratamento dos dados pessoais é importante para nós. O CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA não coleta ou trata dados pessoais além daqueles estritamente necessários para os fins almejados e disciplinados nesta Política de Privacidade.

 

  1.   Os dados pessoais coletados pelo CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA serão utilizados para as seguintes finalidades específicas:

 

 

  1.      Entrar em contato com Clientes e Potenciais Clientes;

 

  1.      Prestar informações, sanar eventuais dúvidas ou questionamentos e responder qualquer contato iniciado pelos Usuários;

 

 

  1.      Prestar serviços de exames e diagnósticos que tenham sido contratados por Clientes;

 

  1.      Permitir o acesso, pelos Clientes, aos exames realizados junto ao CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA e que lhes sejam pertinentes;

 

 

  1.      Disponibilização de conteúdo relevante na área de atuação do CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, como história da empresa, localização das unidades, notícias e novidades, memorandos, boletins, comunicados institucionais, convites para eventos promovidos pelo CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, atualizações relevantes e pesquisas de feedback;

 

  1.      Analisar estatísticas gerais do uso do site, sem identificação individual dos Usuários.

 

  1.         Segurança da informação

 

  1.   O CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA armazena e mantém os dados pessoais coletados em ambientes seguros e controlados, permitindo acesso somente aos seus sócios e colaboradores que efetivamente precisarem de acesso a tais informações para a execução dos contratos firmados com o CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA e para as finalidades disciplinadas acima, empregando sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais adequados para resguardar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação.

 

  1.   Todos os sócios e colaboradores que tenham acesso aos dados pessoais serão devidamente habilitados e obrigados a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente, em desacordo com a legislação vigente ou com qualquer disposição desta Política de Privacidade.

 

 

  1.  Os dados pessoais dos Clientes poderão ser compartilhados com empresas e terceiros em situações específicas, como para liberação de convênios e planos de saúde, na utilização de serviços de laboratórios ou hospitais de referência terceirizados, empresas especializadas na eliminação de materiais ou com os médicos do Cliente. Este compartilhamento, contudo, estará devidamente detalhado em contrato, que incluirá o consentimento expresso e específico no sentido de permitir esse compartilhamento para os fins contratados pelo próprio Cliente.

 

  1.  O CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade dos terceiros com os quais os dados serão compartilhados. O CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, contudo, se compromete a empreender os melhores esforços no sentido de zelar e exigir a observância de todas as medidas de segurança, boas práticas e demais termos previstos nessa Política de Privacidade e na legislação vigente.

 

  1.         Política de cookies

 

  1.   Podemos usar "cookies" e outras tecnologias de rastreamento (por exemplo, "web beacons") para conhecer seus interesses, as páginas que você navegou, seus padrões de tráfego e seu comportamento. Assim, podemos oferecer um serviço melhor e também conteúdo e publicidade que sejam do seu interesse.

 

  1.   Quando o Usuário entra no Site, automaticamente são inseridos cookies através do navegador de internet, utilizando softwares como o Google Analytics para colher os seguintes dados: endereço de IP (Internet Protocol), localização, fonte/URL de referência, tipo de navegador, tipo de dispositivo, sistema operacional, conexões de rede, provedor de internet, data, hora e duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que o Usuário tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação legal de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses, conforme art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Além disso, essa coleta nos ajuda a deixar a sua experiência de utilização do Site melhor e mais personalizada.

 

 

  1.   Os dados mencionados na cláusula são anonimizados desde sua coleta, o que significa que o Usuário não é identificado ou identificável por meio deles nesta atividade.

 

 

 

 

  1.         Período de armazenamento de dados

 

  1.   Em obediência às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (Arts. 2º e 4º da Resolução nº 1.639/2002 do CFM e Art. 7º da Resolução nº 1.821/2007) e à legislação pátria que rege o armazenamento dos prontuários dos pacientes (Art. 6º da Lei 13.787/2018), os dados pessoais de Clientes serão mantidos:

 

  1.  pelo prazo de 20 (vinte) anos, caso estejam em meio físico, contados a partir do último registro feito ao prontuário do paciente;

 

  1.  permanentemente ou indefinidamente, para os prontuários médicos que estiverem arquivados eletronicamente, até que o Cliente venha a requerer a transferência de seus dados, arquivos e documentos para outro responsável.

 

  1.   Os dados pessoais de Potenciais Clientes serão mantidos pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da data do último contato do Potencial Cliente com o CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA.

 

  1.   O período de retenção poderá ser maior do que os prazos indicados acima sempre que assim for exigido por quaisquer leis, normas, decretos ou regulamentos nacionais.

 

 

  1.   Após transcorrido os períodos de retenção indicados acima, os dados pessoais serão, de forma segura, definitivamente excluídos pelo CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, salvo nas hipóteses legais que permitem ao controlador conservar dados pessoais, como quando for necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou quando o uso for exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.

 

  1.         Compartilhamento de dados

 

  1.   Exceto nos casos de obrigatoriedade de compartilhamento ou disponibilização dos dados a autoridades e órgãos da administração pública federal, estadual ou municipal, incluindo por conta de ordens judiciais, conforme previsto em leis, normas, decretos ou regulamentos, não compartilharemos os seus dados pessoais com ninguém que não trabalhe diretamente com o CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA ou que preste serviços de armazenamento de dados para o CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA. Seus dados pessoais jamais serão vendidos ou cedidos a terceiros, podendo ser disponibilizados ou divulgados tão somente para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade.

 

  1.   O CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA não aluga, vende, cede ou compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto com objetivo de fornecer a você os serviços expressamente solicitados, tendo obtido, para tanto, sua permissão expressa, ou, em circunstâncias específicas, para cumprir com ordem legal ou judicial.

 

 

  1.  As informações coletadas também poderão ser utilizadas para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral, gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa, sem que sejam revelados nomes ou outros dados que venham a permitir a identificação ou individualização dos Usuários.

 

  1.         Cadastro, acesso e uso da área do paciente

 

  1.   Para acessar a área de “Área do paciente”, é necessário que o Cliente faça login mediante inserção de seu código de usuário e senha de acesso, os quais são emitidos e entregues pelo CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA após a realização dos exames contratados pelo Cliente. O cadastro e utilização dessas áreas restritas serão realizados somente após concessão de consentimento expresso com o presente documento de Política de Privacidade e os Termos de Uso relacionados (acessível em link), de forma eletrônica, ao clicar no botão “Eu Concordo”.

 

  1.  O Usuário será o único responsável pela confidencialidade e adequada utilização de seu login e senha. O CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA ressalta que os dados de acesso são sigilosos e não devem ser fornecidos a ninguém.

 

  1.     Direitos do titular dos dados

 

  1.  Conceitos:

 

  1.     Dados pessoais são aqueles que identificam ou podem identificar você, de uma maneira bastante objetiva. São exemplos: nome, CPF, RG ou endereço, dentre tantos outros.

 

  1.  Dados pessoais sensíveis são aqueles que indicam origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização e caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. No CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, precisamos tratar alguns de seus dados sensíveis referentes à saúde, pois nossas atividades consistem, justamente, na realização de exames laboratoriais.

 

 

  1.  Tratamento de dados: É todo e qualquer tipo de operação que envolva dados pessoais, como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, etc.

 

  1.  Consentimento: é a autorização que você dá ao CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA para realizar as atividades descritas abaixo: compartilhamento de dados para que a prestação do serviço contratado por você possa ser executada (por ex. compartilhamento do resultado do exame com o seu médico), e ao tratamento de dados de crianças e adolescentes (caso em que a assinatura deve ser realizada pelo responsável).
  1.  Seja você um Usuário, Cliente ou Potencial Cliente, inclusive caso já tenha fornecido seus dados para o CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA em decorrência de relação anterior a esta Política de Privacidade, os seguintes direitos lhe estão disponíveis:

 

  1.  Direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais, nos termos do art. 18, I, da LGPD;

 

  1.  Direito de acesso aos seus dados pessoais, nos termos do art. 18, II, da LGPD;

 

 

  1.  Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, nos termos do art. 18, III, da LGPD;

 

  1.  Direito de eliminação dos seus dados pessoais, nos termos do art. 18, IV e VI, da LGPD;

 

 

  1.  Direito de anonimização de seus dados pessoais, nos termos do art. 18, IV, da LGPD;

 

  1.  Direito de bloqueio do tratamento dos dados pessoais, nos termos do art. 18, IV, da LGPD;

 

 

  1.  Direito a portabilidade de dados pessoais, nos termos do art. 18, V, da LGPD;

 

  1.  Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais se realiza eventual compartilhamento de dados, nos termos do art. 18, VII, da LGPD;

 

 

  1.  Direito a não consentir com o fornecimento de dados e as informações sobre as consequências dessa negativa, nos termos do art. 18, VIII, da LGPD;

 

  1.      Direito de revogar o consentimento previamente concedido ao tratamento de dados, nos termos do art. 18, IX, da LGPD;

 

 

  1.      Direito de peticionar contra o Controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos do art. 18, §1º, da LGPD;

 

  1.      Direito de não se sujeitar a, ou solicitar revisões de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, incluindo profiling, nos termos do art. 20 da LGPD.

 

  1.     Uso dos dados

 

  1.  Dados coletados

 

  1.  Nome completo;

 

  1.  Gênero;

 

  1.  Data de nascimento;

 

  1.  Documento oficial com foto;

 

  1.  Estado civil;

 

  1.  Profissão;

 

  1.  Endereço completo;

 

  1.  Dados de contato (números de telefone, celular, WhatsApp e endereço de e-mail);

 

  1.  Dados relacionados ao seu estado de saúde, como alergias, doenças crônicas, uso continuado de medicação, utilização de próteses, aparelho marca-passo e similares;

 

  1.   Dados relacionados ao eventual Convênio e Plano de Saúde mantidos pelo Titular;

 

 

  1.  Finalidades:

 

  1.  Para que possamos prestar adequadamente o serviço que foi contratado por você, nosso paciente.

 

  1.  Utilizamos os dados, também, para que possamos entrar em contato com você, sempre que seja necessário (para reagendar um exame ou informar sobre um resultado específico que esteja pronto, por exemplo).

 

 

  1.  Compartilhamento:

 

  1.  Envio de dados cadastrais à empresa com a qual você possui convênio médico ou plano de saúde, para realizar a liberação dos seus exames;

 

  1.  Envio dos dados clínicos para o seu médico, desde que solicitado; assim, garantimos a tutela da sua saúde;

 

 

  1.  Envio dos materiais coletados e dos dados inseridos no sistema para laboratórios de referência ou hospitais terceirizados, para a realização de alguns exames específicos, de modo a melhor cumprirmos com o serviço contratado e podermos te oferecer uma maior variedade de exames com maior grau de confiabilidade, qualidade, agilidade e segurança;

 

  1.  O CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA se utiliza de câmeras de segurança que gravam o interior e os arredores do laboratório, a todo o tempo. Essas imagens, que podem conter registros visuais dos pacientes, podem ser compartilhadas com as autoridades competentes, caso solicitadas;

 

 

  1.  Todos os dados são compartilhados com uma empresa especializada em tecnologia da informação (T.I.), que presta serviços de manutenção e gerenciamento de todos os nossos sistemas, servidores e aplicativos. O T.I. terceirizado tem acesso, também, às câmeras de segurança do Laboratório, a fim de que estejam sempre funcionando corretamente, de modo a garantir a segurança dos pacientes e das próprias dependências do laboratório;

 

  1.  Envio de materiais hospitalares e documentos físicos para uma empresa terceirizada especializada na eliminação de tais materiais, para garantir uma eliminação completa e segura dos dados coletados;

 

 

  1.  Alguns dos dados podem ser compartilhados com empresas terceirizadas para a elaboração de relatórios sobre os exames realizados, em consulta aos médicos dos pacientes, a fim de aprimorar os serviços prestados e atender demandas específicas.

 

  1.  Tratamento de dados de menores de 18 (dezoito anos)

 

  1.  É utilizados um termo específico (“Termo de Consentimento para Tratamento de Dados de menores de idade”) para que os pais e/ou responsáveis leiam e assinem.

 

  1.  Coleta de dados por terceiros:

 

  1.  Em situações excepcionais, permitimos que um terceiro acesse os resultados de dos exames de pacientes, mas somente se autorizado expressamente pelo mesmo.

 

  1.  Para isso, o paciente deverá ler e assinar um termo específico (“Termo de Autorização para Coleta de Resultados de Exames Clínicos por Terceiros”), disponível em nosso site.

 

 

  1.  No entanto, para pacientes idosos (ou seja, maiores de 60 anos, conforme o Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003) ou que experimentem alguma circunstância que impeça que busquem pessoalmente os resultados dos exames, oferecemos também um “Termo de Autorização Especial para Coleta de Resultados de Exames Clínicos por Terceiro”, permitindo que uma pessoa determinada colete todos os exames em seu nome, mesmo os futuros.
  1.     Responsabilidade

 

  1.    Determinadas violações à confidencialidade dos seus dados pessoais podem ocorrer por conta exclusiva de falhas relacionadas exclusivamente às condutas do Usuário nos meios digitais. Por essa razão, os Usuários reconhecem e estão cientes de que o CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA não será responsável:

 

  1.  Pela presença de vírus, malwares, ou demais elementos nocivos nos meios digitais que sejam capazes de realizar alterações, conhecidas ou desconhecidas, em seus sistemas informáticos ou em dados e documentos armazenados em seus sistemas informáticos, e que resultem no acesso indevido aos seus dados pessoais por terceiros;

 

  1.  Pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza, advindos do acesso de terceiros não autorizados aos seus dados pessoais, quando tal acesso tenha se dado em razão de falha exclusivamente relacionada aos Usuários ou a terceiros e que fujam do controle razoável do CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA.

 

  1.     Alteração na política de privacidade

 

  1.  Os termos da Política de Privacidade poderão ser alterados pelo CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA a qualquer tempo, conforme a necessidade de sua adequação e revisão dos dados coletados e das finalidades pelas quais são tratados, cabendo aos titulares de dados verificá-la regularmente.

 

  1.  Caso a Política de Privacidade seja modificada, o CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA indicará a existência de uma nova versão do documento em sua página principal, com o link para a nova redação do documento.

 

 

  1.  O CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA indicará a data em que as últimas alterações foram disponibilizadas e oferecerá acesso às versões arquivadas.

 

  1.  Caso sejam realizadas alterações substanciais nas finalidades pelas quais coletamos dados pessoais ou nas bases legais que permitem o tratamento de dados, os titulares de dados afetados serão comunicados mediante aviso destacado na página inicial do website do CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA.

 

 

  1.  A continuação do uso deste Site após a publicação de um anúncio na página inicial do Site sobre a disponibilização de nova Política de Privacidade, constitui confirmação dos Usuários sobre as modificações feitas e o consentimento em estar vinculados à Política de Privacidade conforme alterada.

 

  1.     Transferência de dados

 

  1.  Se a empresa Controladora for adquirida integralmente ou em grande parte por terceiros, ou sofrer uma improvável situação de falência, os dados de usuários serão considerados como um dos recursos a serem transferidos para a nova adquirente. O Usuário reconhece que tais transferências devem ocorrer, e que qualquer adquirente da Controladora deve continuar a tratar seus dados pessoais estritamente conforme esta Política de Privacidade.

 

  1.     Propósito

 

  1.                    Esta política tem por proposito estabelecer diretrizes e normas de Segurança da Informação que permitam aos colaboradores da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA adotar padrões de comportamento seguro, adequados às metas e necessidades da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA;

 

  1.                    Orientar quanto à adoção de controles e processos para atendimento dos requisitos para Segurança da Informação;

 

  1.                    Resguardar as informações da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, garantindo requisitos básicos de confidencialidade, integridade e disponibilidade;

 

  1.                    Prevenir possíveis causas de incidentes e responsabilidade legal da instituição e seus empregados, clientes e parceiros;

 

  1.                    Minimizar os riscos de perdas financeiras, de participação no mercado, da confiança de clientes ou de qualquer outro impacto negativo no negócio da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA como resultado de falhas de segurança.

 

  1.     Escopo

 

  1.                    Esta política se aplica a todos os usuários da informação da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, incluindo qualquer indivíduo ou organização que possui ou possuiu vínculo com a CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, tais como empregados, ex-empregados, prestadores de serviço, ex-prestadores de serviço, colaboradores, ex-colaboradores, que possuíram, possuem ou virão a possuir acesso às informações da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA e/ou fizeram, fazem ou farão uso de recursos computacionais compreendidos na infraestrutura CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA.

 


  1.     Diretrizes

 

  1.              O objetivo da gestão de Segurança da Informação da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDAé garantir a gestão sistemática e efetiva de todos os aspectos relacionados à segurança da informação, provendo suporte as operações críticas do negócio e minimizando riscos identificados e seus eventuais impactos a instituição.

 

  1.              A <Presidência, Diretoria, Provedoria> e o Comitê Gestor de Segurança da Informação estão comprometidos com uma gestão efetiva de Segurança da Informação na CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA. Desta forma, adotam todas medidas cabíveis para garantir que esta política seja adequadamente comunicada, entendida e seguida em todos os níveis da organização. Revisões periódicas serão realizadas para garantir sua contínua pertinência e adequação as necessidades da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA.

 

  1.              É política da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA:

 

  1.       Elaborar, implantar e seguir por completo políticas, normas e procedimentos de segurança da informação, garantindo que os requisitos básicos de confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA sejam atingidos através da adoção de controles contra ameaças provenientes de fontes tanto externas quanto internas;

 

  1.       Disponibilizar políticas, normas e procedimentos de segurança a todas as partes interessadas e autorizadas, tais como: Empregados, terceiros contratados e, onde pertinente, clientes.

 

  1.       Garantir a educação e conscientização sobre as práticas adotadas pela CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA de segurança da informação para Empregados, terceiros contratados e, onde pertinente, clientes.

 

  1.       Atender integralmente requisitos de segurança da informação aplicáveis ou exigidos por regulamentações, leis e/ou cláusulas contratuais;

 

  1.       Tratar integralmente incidentes de segurança da informação, garantindo que os mesmos sejam adequadamente registrados, classificados, investigados, corrigidos, documentados e , quando necessário, comunicando as autoridades apropriadas;

 

  1.       Garantir a continuidade do negócio através da adoção, implantação, teste e melhoria contínua de planos de continuidade e recuperação de desastres;

 

  1.       Melhorar continuamente a Gestão de Segurança da Informação através da definição e revisão sistemática de objetivos de segurança em todos os níveis da organização.

 


  1.     Papéis e Responsabilidades

 

  1.              COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGSI

 

  1.  Fica constituído o COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, contando com a participação de, pelo menos, um representante da diretoria e um membro sênior das seguintes áreas: Tecnologia da Informação, Segurança da Informação, Recursos Humanos, Jurídico, Comunicação.

 

  1.  É responsabilidade do CGSI:

 

  1.        Analisar, revisar e propor a aprovação de políticas e normas relacionadas à segurança da informação;

 

  1.        Garantir a disponibilidade dos recursos necessários para uma efetiva Gestão de Segurança da Informação;

 

  1.        Garantir que as atividades de segurança da informação sejam executadas em conformidade com a PGSI;

 

  1.        Promover a divulgação da PGSI e tomar as ações necessárias para disseminar uma cultura de segurança da informação no ambiente da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA.

 

  1.              GERÊNCIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

 

  1.  É responsabilidade da Gerência de Segurança da Informação:

 

  1.        Conduzir a Gestão e Operação da segurança da informação, tendo como base esta política e demais resoluções do CGSI;

 

  1.        Apoiar o CGSI em suas deliberações;

 

  1.        Elaborar e propor ao CGSI as normas e procedimentos de segurança da informação, necessários para se fazer cumprir a PGSI;

 

  1.        Identificar e avaliar as principais ameaças à segurança da informação, bem como propor e, quando aprovado, implantar medidas corretivas para reduzir o risco;

 

  1.        Tomar as ações cabíveis para se fazer cumprir os termos desta política;

 

  1.        Realizar a gestão dos incidentes de segurança da informação, garantindo tratamento adequado.

 


  1.              GESTORES DA INFORMAÇÃO

 

  1.  É responsabilidade dos Gestores da Informação:

 

  1.        Gerenciar as informações geradas ou sob a responsabilidade da sua área de negócio durante todo o seu ciclo de vida, incluindo a criação, manuseio e descarte conforme as normas estabelecidas pela CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA;

 

  1.        Identificar, classificar e rotular as informações geradas ou sob a responsabilidade da sua área de negócio conforme normas, critérios e procedimentos adotados pela CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA;

 

  1.        Periodicamente revisar as informações geradas ou sob a responsabilidade da sua área de negócio, ajustando a classificação e rotulagem das mesmas conforme necessário;

 

  1.        Autorizar e revisar os acessos à informação e sistemas de informação sob sua responsabilidade;

 

  1.        Solicitar a concessão ou revogação de acesso à informação ou sistemas de informação de acordo com os procedimentos adotados pela CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA.

 

  1.              USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO

 

  1.  É responsabilidade dos Usuários da Informação:

 

  1.        Ler, compreender e cumprir integralmente os termos da Política Geral de Segurança da Informação, bem como as demais normas e procedimentos de segurança aplicáveis;

 

  1.        Encaminhar quaisquer dúvidas e/ou pedidos de esclarecimento sobre a Política Geral de Segurança da Informação, suas normas e procedimentos a Gerência de Segurança da Informação ou, quando pertinente, ao Comitê Gestor de Segurança da Informação;

 

  1.        Comunicar à Gerência de Segurança da Informação qualquer evento que viole esta Política ou coloque/possa vir a colocar em risco a segurança das informações ou dos recursos computacionais da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA;

 

  1.        Assinar o Termo de Uso de Sistemas de Informação da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, formalizando a ciência e o aceite integral das disposições da Política Geral de Segurança da Informação, bem como as demais normas e procedimentos de segurança, assumindo responsabilidade pelo seu cumprimento;

 

  1.        Responder pela inobservância da Política Geral de Segurança da Informação, normas e procedimentos de segurança, conforme definido no item sanções e punições.

 

 

  1.     Sanções e Punições

 

  1.                  As violações, mesmo que por mera omissão ou tentativa não consumada, desta política, bem como demais normas e procedimentos de segurança, serão passíveis de penalidades que incluem advertência verbal, advertência por escrito, suspensão não remunerada e a demissão por justa causa;

 

  1.                  A aplicação de sanções e punições será realizada conforme a análise do Comitê Gestor de Segurança da Informação, devendo-se considerar a gravidade da infração, efeito alcançado, recorrência e as hipóteses previstas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, podendo o CGSI, no uso do poder disciplinar que lhe é atribuído, aplicar a pena que entender cabível quando tipificada a falta grave.

 

  1.                  No caso de terceiros contratados ou prestadores de serviço, o CGSI deve analisar a ocorrência e deliberar sobre a efetivação das sanções e punições conforme termos previstos em contrato;

 

  1.                  Para o caso de violações que impliquem em atividades ilegais, ou que possam incorrer em dano a CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, o infrator será responsabilizado pelos prejuízos, cabendo aplicação das medidas judiciais pertinentes sem prejuízo aos termos descritos nos itens 6.1, 6.2 e 6.3 desta política.

 

  1.     Casos Omissos

 

  1.                  Os casos omissos serão avaliados pelo Comitê Gestor de Segurança da Informação para posterior deliberação.

 

  1.                  As diretrizes estabelecidas nesta política e nas demais normas e procedimentos de segurança, não se esgotam em razão da contínua evolução tecnológica e constante surgimento de novas ameaças. Desta forma, não se constitui rol enumerativo, sendo obrigação do usuário da informação da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA adotar, sempre que possível, outras medidas de segurança além das aqui previstas, com o objetivo de garantir proteção as informações da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA.

 

  1.     Glossário

 

  1.         Ameaça: Causa potencial de um incidente, que pode vir a prejudicar a CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA;

 

  1.         Ativo: Tudo aquilo que possui valor para a CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA;

 

  1.         Ativo de informação: Patrimônio intangível da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, constituído por suas informações de qualquer natureza, incluindo de caráter estratégico, técnico, administrativo, financeiro, mercadológico, de recursos humanos, legal natureza, bem como quaisquer informações criadas ou adquiridas por meio de parceria, aquisição, licenciamento, compra ou confiadas a CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDApor parceiros, clientes, empregados e terceiros, em formato escrito, verbal, físico ou digitalizado, armazenada, trafegada ou transitando pela infraestrutura computacional da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA ou por infraestrutura externa contratada pela organização, além dos documentos em suporte físico, ou mídia eletrônica transitados dentro e fora de sua estrutura física.

 

  1.         COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – CGSI: Grupo de trabalho multidisciplinar permanente, efetivado pela diretoria da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, que tem por finalidade tratar questões ligadas à Segurança da Informação.

 

  1.         Confidencialidade: Propriedade dos ativos da informação da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, de não serem disponibilizados ou divulgados para indivíduos, processos ou entidades não autorizadas.

 

  1.         Controle: Medida de segurança adotada pela CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA para o tratamento de um risco específico.

 

  1.         Disponibilidade: Propriedade dos ativos da informação da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, de serem acessíveis e utilizáveis sob demanda, por partes autorizadas.

 

  1.         Gestor da Informação: Usuário da informação que ocupe cargo especifico, ao qual foi atribuída responsabilidade sob um ou mais ativos de informação criados, adquiridos, manipulados ou colocados sob a responsabilidade de sua área de atuação.

 

  1.         Incidente de segurança da informação: Um evento ou conjunto de eventos indesejados de segurança da informação que tem possibilidade significativa de afetar as operações ou ameaçar as informações da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA.

 

  1.     Integridade: Propriedade dos ativos da informação da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, de serem exatos e completos.

 

  1.     Risco de segurança da informação: Efeito da incerteza sobre os objetivos de segurança da informação da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA.

 

  1.     Segurança da informação: A preservação das propriedades de confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA.

 

  1.     Usuário da informação: Empregados com vínculo empregatício de qualquer área da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA ou terceiros alocados na prestação de serviços a CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA, indiferente do regime jurídico a que estejam submetidos, assim como outros indivíduos ou organizações devidamente autorizados a utilizar manipular qualquer ativo de informação da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA para o desempenho de suas atividades profissionais.

 

  1.                   Vulnerabilidade: Causa potencial de um incidente de segurança da informação, que pode vir a prejudicar as operações ou ameaçar as informações da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA.

 

  1.     Revisões

 

  1.    Esta política é revisada com periodicidade anual ou conforme o entendimento do Comitê Gestor de Segurança da Informação.

 

  1.     Gestão da Política

 

  1.    A Política Geral de Segurança da Informação é aprovada pelo Comitê Gestor de Segurança da Informação, em conjunto com a Diretoria da CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA.

 

  1. Responsável pelo tratamento de dados no CÉLULA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA AVANÇADA LTDA:
    IGOR OLIVEIRA CAMPOS;
    e-mail: contato@celulalaboratorio.com.br